Legislação TJM SP - Escrevente Técnico Judiciário
Crimes Militares em Guerra
Parte Especial - Livro II
TJM SP - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
TJM SP - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Olá, neste módulo vamos continuar a narração do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, conhecido como Código Penal Militar.
Vamos narrar:
Parte Especial - Livro II: Dos Crimes Militares em tempo de Guerra
Título I - Do Favorecimento ao Inimigo
Título II - Da Hostilidade e da Ordem Arbitrária
Título III - Dos Crimes contra a Pessoa
Título IV - Dos Crimes contra o Patrimônio
Título V - Do Rapto e da Violência Carnal
Bons estudos!
Duração Total: 1 hora 24 minutos 20 segundos
Narração: Audren Silva... Ler mais
54 - Arts. 303 e 304 - Do Peculato
55 - Arts. 305 ao 307 - Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
56 - Arts. 308 ao 310 - Da Corrupção
57 - Arts. 311 ao 318 - Da Falsidade
58 - Arts. 319 ao 334 - Dos Crimes Contra o Dever Funcional
59 - Arts. 335 ao 339 - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Militar
60 - Arts. 340 ao 354 - Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar