Legislação PP TO Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei Antidrogas.
Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei Antidrogas, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.
Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.
Vamos começar?
Narradora: Ieda Alves Ler mais
Tocar 01 - Lei de Drogas ou Antidrogas – Lei n° 11.343/06 00:00:19
02 - Arts. 1° e 2° - Disposições Preliminares 00:01:33
03 - Art. 3° - Do Sistema Nacional de Política Públicas sobre Drogas 00:01:02
04 - Arts. 4° e 5° - Dos Princípios e dos Objetivos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas 00:03:27
05 - Arts. 6° ao 8° - Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Da Composição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas 00:00:38
06 - Arts. 8°-A a 8°-C – Das Competências 00:02:01
07 - Art. 8°-D – Da Formulação das Políticas sobre Drogas – Do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 00:03:06
08 - Art. 8°-E – Dos Conselhos de Políticas sobre Drogas 00:01:23
09 - Arts. 8°-F a 14 – Dos Membros dos Conselhos de Políticas sobre Drogas 00:00:15
10 - Arts. 15 a 17 – Do Acompanhamento e da Avaliação das Políticas sobre Drogas 00:00:45
11 - Arts. 18 e 19 – Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas – Da Prevenção 00:03:36
12 - Arts. 19-A – Da Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas 00:01:18
13 - Arts. 20 a 22 – Das Atividades de Prevenção, tratamento, Acolhimento e de Reinserção social e Econômica de Usuários ou Dependentes de Drogas – Disposições Gerais 00:02:39
14 - Art. 22-A – Da Educação na Reinserção Social e Econômica 00:00:20
15 - Art. 22-B – Do Trabalho na Reinserção Social e Econômica 00:00:08
16 - Arts. 23 e 23-A – Do Tratamento do Usuário ou Dependente de Drogas 00:05:24
17 - Arts. 23-B a 26 – Do Plano Individual de Atendimento 00:03:36
18 - Art. 26-A – Do Acolhimento em Comunidade Terapêutica Acolhedora 00:01:40
19 - Arts. 27 a 30 – Dos Crimes e das Penas 00:03:43
20 - Arts. 31 e 32 – Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas – Disposições Gerais 00:01:48
21 - Arts. 33 a 47 – Dos Crimes 00:10:53
22 - Arts. 48 e 49 – Do Procedimento Penal 00:02:30
23 - Arts. 50 a 53 – Da Investigação 00:04:39
24 - Arts. 54 a 59 – Da Instrução Criminal 00:04:05
25 - Arts. 60 a 64 - Da Apreensão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado 00:20:40
26 - Art. 65 – Da Cooperação Internacional 00:01:17
27 - Arts. 65 – A a 75 – Do Financiamento da Políticas sobre Drogas – Disposições Finais e Transitórias 00:05:11
