Info STJ 2021
Info 670 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng
01 - Recursos Repetitivos
02 - Direito Constitucional - Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho para autuar perante o STJ
03 - Direito Administrativo - A preferência no pagamento de precatórios
04 - Direito Processual Civil - Limites subjetivos da decisão em mandado de segurança coletivo
05 - Direito Civil - Doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal
06 - Direito Civil - Ausência de reconhecimento de firma em mandato particular
07 - Direito Civil - Direito ao esquecimento e a veiculação de matéria jornalística – Parte 1
08 - Direito da Criança e do Adolescente - Direito ao esquecimento e a veiculação de matéria jornalística – Parte 2
09 - Direito Processual Civil - Contrato de serviços advocatícios com cláusula de êxito e a rescisão unilateral pelo cliente
10 - Direito Penal - Início do prazo da prescrição da pretensão executória
11 - Direito Penal - Requisitos para concessão de livramento condicional e a concessão de indulto