Legislação Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo
Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)
Sessões da Câmara e Proposições
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Olá, vamos narrar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) - Resolução nº 17, de 1989.
Neste módulo, vamos narrar os Título III e IV, sendo:
Título III - Das Sessões da Câmara
Título IV - Das Proposições
Vamos começar?... Ler mais
40 - Arts. 65 a 78 - Das Sessões da Câmara – Disposições Gerais
40 - Arts. 65 a 78 – Das Sessões da Câmara – Disposições Gerais
41 - Arts. 79 a 81 – Das Sessões Públicas – Do Pequeno Expediente
42 - Arts. 82 a 86 – Da Ordem do Dia
43 - Arts. 87 e 88 – Do Grande Expediente
44 - Art. 89 – Das Comunicações de Lideranças
45 - Art. 90 – Das Comunicações Parlamentares
46 - Art. 91 – Da Comissão Geral
47 - Arts. 92 a 94 – Das Sessões Secretas
48 - Art. 95 – Da Interpretação e Observância do Regimento – Das Questões de Ordem
49 - Art. 96 – Das Reclamações
50 - Arts. 97 a 99 – Da Ata
51 - Arts. 100 a 107 – Das Proposições – Disposições Gerais
52 - Arts. 108 a 112 – Dos Projetos
53 - Art. 113 – Das Indicações
54 - Art. 114 – Dos Requerimentos – Sujeitos a Despacho apenas do Presidente
55 - Arts. 115 e 116 – Sujeitos a Despacho do Presidente, Ouvida a Mesa
56 - Art. 117 – Sujeitos a Deliberação do Plenário
57 - Arts. 118 a 125 – Das Emendas
58 - Arts. 126 a 130 – Dos Pareceres
59 - Arts. 131 a 136 – Da Apreciação das Proposições