Info STJ 2023
Info 780
Julgados 2023 STJ
Christiane Miechoteck
01 - Direito do Trabalho - Conflito de competência entre juízo trabalhista e juízo da recuperação judicial

02 - Direito Processual Trabalhista e Recuperação Judicial - Exigência de depósito da indenização pela seguradora

03 - Direito Processual Civil - Admissibilidade de acórdão paradigma do mesmo órgão que proferiu a decisão

04 - Direito Processual Civil e Direito Previdenciário - Manutenção da qualidade de segurado

05 - Direito Civil - Penhora de bens do cônjuge do devedor

06 - Direito Processual Civil - Interpretação restritiva do significado de recurso no artigo 1.026 do CPC
