Info STF 2023
Info 1098
Julgados 2023 STF
Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo n° 1098 do Supremo Tribunal Federal, de 16 de junho de 2023. Novos temas de Repercussão Geral 1 – Temas 372 e 1.084 de Direito Tributário e tema 1.254 de Direito Previdenciário PLENÁRIO 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1098.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; ADVOCACIA PÚBLICA; LIBERDADE ACADÊMICA Tópico: Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1098.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS OU CARGOS PÚBLICOS; TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO; FINANÇAS PÚBLICAS; DESPESAS PÚBLICAS Tópico: Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do ITERAIMA: lei que cria ou aumenta despesas e necessidade de estimativa de impacto financeiro-orçamentário 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1098.htm) Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – INVESTIGAÇÃO PENAL; PROVAS; INUTILIZAÇÃO Tópico: Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na Polícia Federal Primeira Turma 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1098.htm) Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – REGIMENTO INTERNO DO STF; QUESTÃO DE ORDEM; PRESERVAÇÃO DE VOTO DE MINISTRO QUE DEIXOU A CADEIRA; FATOS NOVOS; RELATOR SUBSTITUTO Tópico: Fatos supervenientes e possibilidade da apresentação do voto do ministro sucessor Duração Total: 17 minutos 32 segundosLer mais

01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral - Temas 372 e 1.084 de Direito Tributário e tema 1.254 de Direito Previdenciário