Info STF 2023
Info 1098
Julgados 2023 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo n° 1098 do Supremo Tribunal Federal, de 16 de junho de 2023.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Temas 372 e 1.084 de Direito Tributário e tema 1.254 de Direito Previdenciário
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1098.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; ADVOCACIA PÚBLICA; LIBERDADE ACADÊMICA
Tópico: Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1098.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS OU CARGOS PÚBLICOS; TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO; FINANÇAS PÚBLICAS; DESPESAS PÚBLICAS
Tópico: Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do ITERAIMA: lei que cria ou aumenta despesas e necessidade de estimativa de impacto financeiro-orçamentário
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1098.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – INVESTIGAÇÃO PENAL; PROVAS; INUTILIZAÇÃO
Tópico: Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na Polícia Federal
Primeira Turma
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1098.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – REGIMENTO INTERNO DO STF; QUESTÃO DE ORDEM; PRESERVAÇÃO DE VOTO DE MINISTRO QUE DEIXOU A CADEIRA; FATOS NOVOS; RELATOR SUBSTITUTO
Tópico: Fatos supervenientes e possibilidade da apresentação do voto do ministro sucessor
Duração Total: 17 minutos 32 segundos... Ler mais
01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral - Temas 372 e 1.084 de Direito Tributário e tema 1.254 de Direito Previdenciário
02 - Direito Constitucional - Administração Direitos e Garantias Fundamentais; Liberdade de Expressão; Funções Essenciais à Justiça; Advocacia Pública; Liberdade Acadêmica - Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais
03 - Direito Constitucional - Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do ITERAIMA: lei que cria ou aumenta despesas e necessidade de estimativa de impacto financeiro-orçamentário
04 - Direito Processual Penal - Investigação Penal; Provas; Inutilização - Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na PF
05 - Direito Processual Penal - Regimento Interno do STF; Questão de Ordem; Preservação de Voto de Ministro que Deixou a Cadeira; Fatos Novos; Relator Substituto - Fatos supervenientes e possibilidade da apresentação do voto do ministro sucessor