Info STF 2023
Info 1098
Julgados 2023 STF
Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral - Temas 372 e 1.084 de Direito Tributário e tema 1.254 de Direito Previdenciário

02 - Direito Constitucional - Administração Direitos e Garantias Fundamentais; Liberdade de Expressão; Funções Essenciais à Justiça; Advocacia Pública; Liberdade Acadêmica - Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais

03 - Direito Constitucional - Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do ITERAIMA: lei que cria ou aumenta despesas e necessidade de estimativa de impacto financeiro-orçamentário

04 - Direito Processual Penal - Investigação Penal; Provas; Inutilização - Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na PF

05 - Direito Processual Penal - Regimento Interno do STF; Questão de Ordem; Preservação de Voto de Ministro que Deixou a Cadeira; Fatos Novos; Relator Substituto - Fatos supervenientes e possibilidade da apresentação do voto do ministro sucessor