Legislação TJ SP - Assistente Social
Direito de Família
Parte Especial - Livro 4
TJ SP
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Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Livro 4 - do Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que trata sobre o Direito de Família.
Parte Especial - Livro 4 - Código Civil:
Livro 4 - DO DIREITO DE FAMÍLIA
Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical... Ler mais
01 - Direito de Família - Livro 4 - Parte Especial - Código Civil - Lei10.406/2002
02 – Arts. 1.511 a 1.516 - Direito de Família - Direito Pessoal: Casamento
03 - Arts. 1.517 a 1.522 - Capacidade para o Casamento
04 - Arts. 1.521 e 1.522 - Impedimentos para casamento
05 - Arts. 1.523 a 1.524 - Das causas suspensivas
06 - Arts. 1.525 a 1.532 - Do Processo de Habilitação para o Casamento
07 - Arts. 1.533 a 1.532 - Da Celebração do Casamento
08 - Arts. 1.543 a 1.547 - Das Provas do Casamento
09 – Arts. 1.548 a 1.554 - Da Invalidade do Casamento (Parte 1)
10 – Arts. 1.555 a 1.559 - Da Invalidade do Casamento (Parte 2)
11 – Arts. 1.560 a 1.564 - - Da Invalidade do Casamento (Parte 3)
12 – Arts. 1.565 a 1.570 - Da Eficácia do Casamento
13 – Arts. 1.571 e 1.572 - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Parte 1)
14 – Arts. 1.573 a 1.576 - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Parte 2)
14 – Arts. 1.573 a 1.576 - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Parte 2)
15 – Arts. 1.577 a 1.582 - - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Parte 3)
16 – Arts. 1.583 a 1.590 - Da Proteção da Pessoa dos Filhos
17 – Arts. 1.591 a 1.595 - Das Relações de Parentesco
18 – Arts. 1.596 a 1.606 - Da Filiação
19 – Arts. 1.607 a 1.619 - Do Reconhecimento dos Filhos
20 – Arts. 1.618 a 1.629 - Da Adoção
21 – Arts. 1.630 a 1.633 - Do Poder Familiar
22 – Art. 1.634 - Do Exercício do Poder Familiar
23 – Arts. 1.635 a 1.638 - Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar
33 – Arts. 1.694 a 1.710 - Dos Alimentos
34 – Arts. 1.711 a 1.722 - Do Bem de Família
35 – Arts. 1.723 a 1.727 - Da União Estável
36 – Arts. 1.728 a 1.734 - Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada: Tutores
37 – Art. 1.735 - Dos Incapazes de Exercer a Tutela
38 – Arts. 1.736 a 1.739 - Da Escusa dos Tutores
39 – Arts. 1.740 a 1.752 - Do Exercício da Tutela
40 – Arts. 1.753 e 1.754 - Dos Bens do Tutelado
41 – Arts. 1.755 a 1.762 - Da Prestação de Contas
42 – Arts. 1.763 a 1.766 - Da Cessação da Tutela
43 – Arts. 1.767 a 1.778 - Da Curatela: Interditos
44 – Arts. 1.779 e 1.780 - Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física
45 – Arts. 1.781 a 1.783 - Do Exercício da Curatela
46 – Art. 1.783-A - Da Tomada de Decisão Apoiada