Info STJ 2023 | Julgados 2023 STJ | EmÁudio Concursos

Info STJ 2023
Info 788
Julgados 2023 STJ
Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

01 - Direito Processual Civil - Recurso contra decisão que indeferiu o ingresso de amicus curiae em recurso especial representativo de controvérsia

02 - Direito do Consumidor - Cancelamento de voo e responsabilidade da empresa que vendeu as passagens

03 - Direito do Consumidor - Contratação de mútuo por estelionatário e responsabilidade da instituição financeira

04 - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal - Transferência de saldo do FGTS para conta de investimento e penhorabilidade

05 - Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Processual Penal - Legitimidade do MP para requerer medida protetiva em favor de mulher vítima de violência doméstica

06 - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal - Homicídio culposo no trânsito e aplicação da agravante do inciso I do artigo 298 do CTB