Info STF 2023 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1115 do Supremo Tribunal Federal, de 14 de novembro de 2023.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 633 de Direito Tributário.
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1115.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO; SERVIDORES PÚBLICOS; DIPLOMATAS; TRANSFERÊNCIA; CRITÉRIOS ETÁRIOS
Tópico: Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro: critérios etários para a transferência de diplomatas.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1115.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CARGO PÚBLICO; PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA
Tópico: Lei de Repatriação: exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime legal.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1115.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DEFESA DO CONSUMIDOR; PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Obrigatoriedade de fornecimento do certificado de composição química de combustíveis em âmbito estadual.
Duração Total: 13 minutos 1 segundo Ler mais
Tocar 01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 00:00:34
02 - Direito Administrativo - Serviço Exterior Brasileiro; Servidores Públicos; Diplomatas; Transferência; Critérios Etários - Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro: critérios etários para a transferência de diplomatas 00:04:00
03 - Direito Constitucional - Princípios da Administração Pública; Cargo Público; Princípio da Isonomia Tributária - Lei de Repatriação: exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime legal 00:04:40
04 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Defesa do Consumidor; Proteção do Meio Ambiente; Direitos e Garantias Fundamentais - Obrigatoriedade de fornecimento do certificado de composição química de combustíveis em âmbito estadual 00:03:47
