01 - Lei 8.112/1990

02 - Provimento originário e derivado

03 - Nomeação

04 - Promoção

05 - Readaptação

06 - Reversão

07 - Reintegração

08 - Recondução

09 - Aproveitamento

10 - Posse

11 - Exercício

12 - Jornada de trabalho

13 - Estágio probatório

14 - Vacância

15 - Remoção

16 - Redistribuição

17 - Substituição

18 - Vencimento e remuneração

19 - Vantagens: indenizações, gratificações e adicionais

20 - Ajuda de custo

21 - Diárias

22 - Indenização de transporte

23 - Auxílio-moradia

24 - Retribuição pelo exercício de função de confiança

25 - Gratificação natalina

26 - Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas

27 - Adicional por serviço extraordinário

28 - Adicional noturno

29 - Adicional de férias

30 - Gratificação por encargo de curso ou concurso

31 - Férias

32 - Licença por motivo de doença em pessoa da família

33 - Licença por motivo de afastamento do cônjuge

34 - Licença para o serviço militar

35 - Licença para atividade política

36 - Licença para capacitação

37 - Licença para tratar de interesses particulares

38 - Licença para o desempenho de mandato classista

39 - Licença para tratamento de saúde

40 - Licença à gestante, à adotante e licença paternidade

41 - Licença por acidente em serviço

42 - Afastamento para servir a outro órgão ou entidade

43 - Afastamento para exercício de mandato eletivo

44 - Afastamento para estudo ou missão no exterior

45 - Afastamento para participação em programa de pós-graduação
