Info STF 2023 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1118 do Supremo Tribunal Federal, de 1 de dezembro de 2023.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.284 de Direito Tributário.
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1118.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS OU CARGOS PÚBLICOS
Tópico: Reestruturação da Administração Tributária Federal.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1118.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MUNICÍPIOS; INTERESSE LOCAL - DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES
Tópico: Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1118.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – PROCESSO ELEITORAL; REGISTRO DE CANDIDATURA; CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE; CAUSAS DE INELEGIBILIDADE
Tópico: Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que possam afastar a inelegibilidade do candidato.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1118.htm)
Tema: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO; MATRÍCULA E REGISTRO DE IMÓVEIS; AVERBAÇÃO; IMÓVEIS RURAIS; TERRAS PÚBLICAS
Tópico: Procedimento administrativo para a retificação ou o cancelamento de registros imobiliários: contraditório diferido e atribuições do corregedor-geral de Justiça e de juízes federais.
Duração Total: 17 minutos e 52 segundos Ler mais
Tocar 01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 00:00:33
02 - Direito Administrativo - Organização Político-Administrativa; Criação, Extinção, Reestruturação de Órgãos ou Cargos Públicos - Reestruturação da Administração Tributária Federal 00:04:09
03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Municípios; Interesse Local - Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água 00:03:40
04 - Direito Eleitoral - Causas de Inelegibilidade - Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que possam afastar a inelegibilidade do candidato 00:04:25
05 - Direito Notarial e Registral - Procedimento administrativo para a retificação ou o cancelamento de registros imobiliários: contraditório diferido e atribuições do corregedor-geral de Justiça e de juízes federais 00:05:05
