Info STF 2023
Info 1118
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Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1118 do Supremo Tribunal Federal, de 1 de dezembro de 2023. Novos temas de Repercussão Geral 1 – Tema 1.284 de Direito Tributário. PLENÁRIO 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1118.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS OU CARGOS PÚBLICOS Tópico: Reestruturação da Administração Tributária Federal. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1118.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MUNICÍPIOS; INTERESSE LOCAL - DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES Tópico: Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água. 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1118.htm) Tema: DIREITO ELEITORAL – PROCESSO ELEITORAL; REGISTRO DE CANDIDATURA; CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE; CAUSAS DE INELEGIBILIDADE Tópico: Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que possam afastar a inelegibilidade do candidato. 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1118.htm) Tema: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO; MATRÍCULA E REGISTRO DE IMÓVEIS; AVERBAÇÃO; IMÓVEIS RURAIS; TERRAS PÚBLICAS Tópico: Procedimento administrativo para a retificação ou o cancelamento de registros imobiliários: contraditório diferido e atribuições do corregedor-geral de Justiça e de juízes federais. Duração Total: 17 minutos e 52 segundosLer mais