Bloco 4: Conhecimentos Específicos
Lei nº 14.457/2022
Lei da Proteção ao Trabalho da Mulher
Bloco 4

Bloco 4

01 - Lei 14.457/22 – Lei da Proteção ao trabalho da mulher

02 - Do Programa Emprega + Mulheres

03 - Do Apoio À Parentalidade Na Primeira Infância

04 - Do Apoio à Parentalidade por meio da flexibilização do regime de trabalho

05 - Das Medidas para qualificação de mulheres

06 - Do Apoio ao retorno ao trabalho após o término da licença-maternidade

07 - Das regras para formalização de acordos individuais

08 - Das medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho

09 - Do selo EMPREGA + MULHER

10 - Do estímulo ao microcrédito para mulheres

11 - Do estímulo ao microcrédito para mulheres