Info STJ 2021 | Julgados 2020 STJ | EmÁudio Concursos

Info STJ 2021
Info 673 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng

Marlon Eyng

01 - Direito Processual Civil - Convênio da OAB com a Defensoria Pública e a execução dos honorários do defensor dativo

02 - Direito Processual Civil - Juízo da execução é o competente para alienação judicial eletrônica

03 - Direito do Consumidor - Prazo prescricional para reembolso de despesas médico-hospitalares

04 - Direito Processual Civil - Cabe medida indutiva contra a recusa de fornecer material genético

05 - Direito Processual Penal - Competência da justiça estadual para julgar crime de pirâmide financeira

06 - Direito Processual Penal - Competência para julgar o transporte de folhas de coca

07 - Direito Processual Penal - Competência estadual para deferir autorização para cultivo de maconha

08 - Direito Ambiental - Cômputo da Área de Preservação Permanente no percentual da Reserva Legal

09 - Direito da Criança e do Adolescente - Competência do Juízo da Infância para executar honorários

10 - Direito Civil - Acordo para exoneração da dívida alimentícia

11 - Direito Civil - Prisão civil por dívida alimentícia e a pandemia do Covid-19

12 - Direito Civil - Ação de exigir contas para fiscalizar pensão alimentícia

13 - Direito do Consumidor - O dano moral em viagem aérea internacional não se submete à Convenção de Montreal

14 - Direito Processual Civil - Os honorários da fase de cumprimento de sentença são fixos

15 - Direito Processual Civil - Intimação pessoal do réu revel para cumprimento da sentença

16 - Direito Processual Civil - É material o prazo para purgação da mora do Decreto-Lei 911

17 - Direito Processual Civil - Não cabem honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração da personalidade jurídica

18 - Direito Processual Penal - Suspensão de trabalho externo de presos em razão da pandemia – Parte 1

19 - Direito Processual Penal - Suspensão de trabalho externo de presos em razão da pandemia – Parte 2