Info STJ 2021
Info 673 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng
01 - Direito Processual Civil - Convênio da OAB com a Defensoria Pública e a execução dos honorários do defensor dativo
02 - Direito Processual Civil - Juízo da execução é o competente para alienação judicial eletrônica
03 - Direito do Consumidor - Prazo prescricional para reembolso de despesas médico-hospitalares
04 - Direito Processual Civil - Cabe medida indutiva contra a recusa de fornecer material genético
05 - Direito Processual Penal - Competência da justiça estadual para julgar crime de pirâmide financeira
06 - Direito Processual Penal - Competência para julgar o transporte de folhas de coca
07 - Direito Processual Penal - Competência estadual para deferir autorização para cultivo de maconha
08 - Direito Ambiental - Cômputo da Área de Preservação Permanente no percentual da Reserva Legal
09 - Direito da Criança e do Adolescente - Competência do Juízo da Infância para executar honorários
10 - Direito Civil - Acordo para exoneração da dívida alimentícia
11 - Direito Civil - Prisão civil por dívida alimentícia e a pandemia do Covid-19
12 - Direito Civil - Ação de exigir contas para fiscalizar pensão alimentícia
13 - Direito do Consumidor - O dano moral em viagem aérea internacional não se submete à Convenção de Montreal
14 - Direito Processual Civil - Os honorários da fase de cumprimento de sentença são fixos
15 - Direito Processual Civil - Intimação pessoal do réu revel para cumprimento da sentença
16 - Direito Processual Civil - É material o prazo para purgação da mora do Decreto-Lei 911
17 - Direito Processual Civil - Não cabem honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
18 - Direito Processual Penal - Suspensão de trabalho externo de presos em razão da pandemia – Parte 1
19 - Direito Processual Penal - Suspensão de trabalho externo de presos em razão da pandemia – Parte 2