Legislação TJ SP - Oficial de Justiça

Direito Constitucional
TJ SP Oficial de Justiça

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Módulo criado conforme o edital TJ SP Oficial de Justiça, com os seguintes artigos: 1º a 16; 18; 37 a 41; 92 a 99; 125; 127; 134. Duração Total: 1 hora, 39 minutos e 43 segundos... Ler mais

01 – Arts. 1º a 4º - Dos Princípios Fundamentais

00:02:39

02 – Art. 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – (Art. 5º)

00:19:20

03 – Arts. 6º a 11 - Dos Direitos Sociais

00:10:33

04 – Arts. 12 e 13 - Da Nacionalidade

00:03:27

05 –Arts. 14 a 16 - Dos Direitos Político

00:06:04

06 - Art 18 - Da organização político-administrativa

00:01:28

07 - Arts. 37 e 38 - Da Administração Pública – Disposições Gerais

00:15:44

08 – Arts. 39 a 41 - Dos Servidores Públicos

00:17:22

09 – Arts. 92 a 94 - Do Poder Judiciário

00:08:47

10 – Art. 95 – Do Poder Judiciário

00:01:43

11 – Arts 96 e 97 – Do Poder Judiciário – Competência Privativa dos Tribunais

00:03:03

12 – Arts 98 e 99 – Do Poder Judiciário – Estrutura e Orçamento

00:03:19

13 - Art 125 - Dos tribunais e juízes dos estados

00:02:30

14 - Art 127 - Das funções essenciais à justiça - Ministério Público

00:02:23

15 - Art 134 - Da Defensoria Pública

00:01:56