Info STJ 2021
Info 678 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng
01 - Recursos repetitivos
02 - Direito Civil - Ação revisional de aluguel deve considerar benfeitorias feitas pelo locatário
03 - Direito Ambiental - A captação de água subterrânea exige autorização ambiental
04 - Direito Processual Penal - Não há suspeição de julgador que aprecia dois recursos especiais em momentos distintos
05 - Direito Tributário - Momento do fato gerador do imposto de renda
06 - Direito Administrativo - Pena imposta em ação de improbidade alcança qualquer mandato eletivo que esteja sendo ocupado
07 - Direito do Consumidor - Exploração de jogo de azar ilegal configura dano moral coletivo em caráter in re ipsa
08 - Direito Penal, Tributário e Empresarial - Redirecionamento da execução fiscal
09 - Direito Civil - É possível a inclusão de honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping
10 - Direito Civil - Provedores devem fornecer dados cadastrais de usuários que acessaram perfil de rede social
11 - Direito Civil - Inclusão de herdeiros colaterais em ação de reconhecimento de união estável post mortem
12 - Direito Civil - Julgamento de procedência em ação de busca e apreensão não enseja na extinção do contrato
13 - Direito do Consumidor - Comerciante deve intermediar a assistência técnica entre consumidor e fabricante
14 - Direito Processual Civil - Aplicação da técnica de julgamento do art. 942 do CPC aos embargos de declaração
15 - Direito da Criança e do Adolescente - Avós podem, excepcionalmente, adotar os netos
16 - Direito Processual Penal - Busca e apreensão em imóvel desabitado
17 - Direito Penal - Progressão de regime para mulher gestante, mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência