Info STJ 2021
Info 680 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng
01 - Direito Civil - Direito real de habitação
02 - Direito Empresarial e Processual Civil - Competência para ação de recuperação judicial ou falência
03 - Direito Previdenciário e Processual Civil - É aplicável ao INSS a multa prevista no art. 334, § 8°, do CPC
04 - Direito Civil - Reconhecimento, de ofício, de indenização por benfeitorias
05 - Direito Civil - Sub rogação de crédito condominiais
06 - Direito Civil - Manutenção do ex-empregado no plano de saúde
07 - Direito Civil e Processual Civil - Inclusão de herdeiros colaterais em ação de reconhecimento de união estável post mortem
08 - Direito Civil - Provedores de aplicação não precisam fornecer dados pessoais de usuários, mas tão somente o número IP
09 - Direito Civil - Impossibilidade de discussão incidental de prestação de contas no bojo de busca e apreensão
10 - Direito Processual Civil - É possível reconvenção sucessiva
11 - Direito Processual Civil - Termo inicial dos juros de mora quando há pluralidade de réus
12 - Direito Penal e Processo Penal - Ações investigativas contra organizações criminosas
13 - Direito Processual Penal - Obrigação de revisar a prisão preventiva