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Normas Especiais de Tutela do Trabalho
Título 3
VM TRTs
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Olá, vamos continuar a narração do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conhecido como a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Nesse módulo vamos narrar o Título 3 - Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho.
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT:
Título 3 - Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho (arts. 224 a 441)
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01 – CLT – Título 3: Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
02 – Arts. 224 a 226 – Das Normas Especiais De Tutela do Trabalho - Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho: Dos Bancários - Trabalho aos sábados em bancos
03 – Arts. 227 a 231 – Dos Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia
04 – Arts. 232 e 233 – Dos Músicos Profissionais
05 – Arts. 234 e 235 – Dos Operadores Cinematográficos
06 – Arts. 235-A a 235-C – Do Serviço do Motorista Profissional Empregado – Parte 1
07 – Arts. 235-D a 235-G – Do Serviço do Motorista Profissional Empregado – Parte 2
08 – Arts. 236 a 247 – Do Serviço Ferroviário
09 – Arts. 248 a 252 – Das Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca
10 – Arts. 253 a 292 – Dos Serviços Frigoríficos
11 – Arts. 293 a 301 – Do Trabalho em Minas de Subsolo
12 – Arts. 302 a 316 – Dos Jornalistas Profissionais
13 – Arts. 317 a 324 – Dos Professores
14 – Arts. 325 a 331 – Dos Químicos – Parte 1
15 – Arts. 332 a 350 – Dos Químicos – Parte 2
16 – Art. 351 – Das Penalidades
17 – Arts. 352 a 358 – Da Nacionalização do Trabalho: Da Proporcionalidade de Empregados Brasileiros
18 – Arts. 359 a 362 – Das Relações Anuais de Empregados
19 – Arts. 363 e 364 – Das Penalidades
20 – Arts. 365 a 367 – Disposições Gerais
21 – Arts. 368 a 371 – Das Disposições Especiais sobre a Nacionalização da Marinha Mercante
22 – Arts. 372 a 378 – Da Proteção do Trabalho da Mulher: Da Duração, Condições do Trabalho e da Discriminação contra a Mulher
23 – Arts. 379 a 381 – Do Trabalho Noturno
24 – Arts. 382 a 386 – Dos Períodos de Descanso
25 – Arts. 387 a 390-E – Dos Métodos e Locais de Trabalho
26 – Arts. 391 a 400 – Da Proteção à Maternidade
27 – Art. 401 – Das Penalidades
28 – Arts. 402 a 410 – Da Proteção do Trabalho do Menor: Disposições Gerais
29 – Arts. 411 a 414 – Da Duração do Trabalho
30 – Arts. 415 a 423 – Da Admissão em Emprego e da Carteira de Trabalho e Previdência Social
31 – Arts. 424 a 429 – Dos Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores da Aprendizagem – Parte 1
32 – Arts. 430 a 433 – Dos Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores da Aprendizagem – Parte 2
33 – Arts. 434 a 438 – Das Penalidades
34 – Arts. 439 a 441 – Disposições Finais