Legislação MP RJ - Promotor

Lei de Saúde (SUS)
Lei 8.080/1990

MP RJ

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Olá, neste módulo vamos narrar Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Esta Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vamos começar? Duração Total: 58 minutos 28 segundos Narração: Iêda Alves... Ler mais

01 - Lei de Saúde - Lei 8.080/1990

00:00:26

02 - Art. 1º - Disposição Preliminar

00:00:19

03 - Arts. 2º e 3º - Das Disposições Gerais

00:01:19

04 - Art. 4º - Do Sistema Único de Saúde: Disposição Preliminar

00:00:48

05 - Arts. 5º e 6º - Dos Objetivos e Atribuições

00:06:45

06 - Art. 7º - Dos Princípios e Diretrizes

00:03:37

07 - Arts. 8º a 14-B - Da Organização, da Direção e da Gestão

00:05:23

08 - Art. 15 - Da Competência e das Atribuições: Das Atribuições Comuns

00:03:28

09 - Art. 16 - Da Competência – Parte 1

00:05:38

10 - Arts. 17 a 19 - Da Competência – Parte 2

00:04:57

11 - Arts. 19-A a 19-H - Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

00:04:03

12 - Art. 19-I - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar

00:00:57

13 - Arts. 19-J e 19-L - Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato

00:02:29

14 - Arts. 19-M a 19-U - Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde”

00:09:34

15 - Arts. 20 a 23 - Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde: Do Funcionamento

00:01:42

16 - Arts. 24 a 26 - Da Participação Complementar

00:02:17

17 - Arts. 27 a 30 - Dos Recursos Humanos

00:01:48

18 - Arts. 31 e 32 - Do Financiamento: Dos Recursos

00:02:31

19 - Arts. 33 a 35 - Da Gestão Financeira

00:03:04

20 - Arts. 36 a 38 - Do Planejamento e do Orçamento

00:01:19

21 - Arts. 39 a 55 - Das Disposições Finais e Transitórias

00:07:28