Bloco 8: Conteúdo Completo
Lei de Saúde (SUS)
Lei 8.080/1990
Bloco 8
Bloco 8
Olá, neste módulo vamos narrar Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Atualizada!
Esta Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Vamos começar?
Duração Total: 58 minutos 28 segundos
Narração: Iêda Alves... Ler mais
01 - Lei de Saúde - Lei 8.080/1990
02 - Art. 1º - Disposição Preliminar
03 - Arts. 2º e 3º - Das Disposições Gerais
04 - Art. 4º - Do Sistema Único de Saúde: Disposição Preliminar
05 - Arts. 5º e 6º - Dos Objetivos e Atribuições
06 - Art. 7º - Dos Princípios e Diretrizes
07 - Arts. 8º a 14-B - Da Organização, da Direção e da Gestão
08 - Art. 15 - Da Competência e das Atribuições: Das Atribuições Comuns
09 - Art. 16 - Da Competência – Parte 1
10 - Arts. 17 a 19 - Da Competência – Parte 2
11 - Arts. 19-A a 19-H - Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
12 - Art. 19-I - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar
13 - Arts. 19-J e 19-L - Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato
14 - Arts. 19-M a 19-U - Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde”
15 - Arts. 20 a 23 - Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde: Do Funcionamento
16 - Arts. 24 a 26 - Da Participação Complementar
17 - Arts. 27 a 30 - Dos Recursos Humanos
18 - Arts. 31 e 32 - Do Financiamento: Dos Recursos
19 - Arts. 33 a 35 - Da Gestão Financeira
20 - Arts. 36 a 38 - Do Planejamento e do Orçamento
21 - Arts. 39 a 55 - Das Disposições Finais e Transitórias