Legislação TCU - Técnico
Instrução Normativa 5/2017 SEGES
Gestão de Contratos
TCU
TCU
Olá, neste módulo vamos narrar a Instrução normativa n° 5, de 26 de maio de 2017.
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Vamos começar?
Narrador: Christian Jung
Duração: 1 hora 01 minuto e 39 segundos
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01 - Instrução Normativa nº 5/2017 SEGES
02 - Art. 1° - Disposições Gerais: Fundamentos para a Contratação de Serviços na Administração Pública
03 - Art. 2° - Seção I Das Definições
04 - Arts. 3° ao 6°Seção II Das Características da Terceirização de Serviços
05 - Arts. 7° e 8° - Dos Serviços Passíveis de Execução Indireta
06 - Art. 9° - Da Vedação à Contratação de Serviços
07 - Arts. 10 ao 13 - Dos Serviços Prestados por Cooperativas e Instituições Sem Fins Lucrativos
08 - Art. 14 - Das Características dos Serviços - Dos Serviços Comuns
09 - Arts. 15 e 16 - Dos Serviços Prestados de Forma Contínua e Não Contínua
10 - Arts. 17 e 18 - Dos Serviços com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
11 - Art. 19 - Do Procedimento da Contratação
12 - Arts. 20 - Do Planejamento da Contratação
13 - Arts. 21 ao 23 - Dos Procedimentos Iniciais para Elaboração do Planejamento da Contratação
14 - Art. 24 - Dos Estudos Preliminares
15 - Arts. 25 ao 27 - Do Gerenciamento de Riscos
16 - Arts. 28 a 32 - Do Projeto Básico ou Termo de Referência
17 - Art. 33 - Da Seleção do Fornecedor
18 - Arts. 34 e 35 - Do Ato Convocatório
19 - Art. 36 - Do Parecer Jurídico
20 - Art. 37 - Da Adjudicação e da Homologação
21 - Art. 38 - Da Formalização e Publicação dos Contratos
22 - Arts. 39 e 40 - Da Gestão do Contrato - Das Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos
23 - Arts. 41 ao 43 - Da Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato
24 - Arts. 44 a 47 - Do Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos - Dos Aspectos Gerais da Fiscalização e do Início da Prestação dos Serviços
25 - Art. 48 - Da Fiscalização Técnica e Administrativa
26 - Arts. 49 e 50 - Do Procedimento para Recebimento Provisório e Definitivo dos Serviços
27 - Art. 51 - Da Vigência e da Prorrogação
28 - Art. 52 - Da Alteração dos Contratos
29 - Arts. 53 a 61 - Da Repactuação e do Reajuste de Preços dos Contratos
30 - Arts. 62 e 63 - Da Desconformidade da Proposta
31 - Arts. 64 a 66 - Das Hipóteses de Retenção da Garantia e de Créditos da Contratada
32 - Art. 67 - Do Processo de Pagamento
33 - Art. 68 - Das Sanções
34 - Arts. 69 e 70 - Do Encerramento dos Contratos
35 - Arts. 71 a 75 - Disposições Finais