Direito Civil EmÁudio: Retrovenda
A retrovenda é uma cláusula especial que pode ser inserida nos contratos e que permite ao vendedor reaver o imóvel vendido pelo mesmo preço recebido, acrescido das despesas do comprador, das despesas efetuadas com o imóvel autorizadas pelo vendedor e das benfeitorias necessárias, nesse último caso independente de autorização do vendedor.
O direito de retrato é uma condição resolutiva expressa que desfaz a venda a ser exercido retornando as partes ao estado anterior, sem caracterizar uma nova alienação.
A retrovenda só tem por objeto bens imóveis e o prazo de três ano... Ler mais