Direito Civil EmÁudio: Troca ou PermutaA troca é o contrato em que as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro. A troca é um contrato bilateral, pois gera obrigações recíprocas. Oneroso, pois ambos os contratantes obtêm proveito. Consensual, porque se aperfeiçoa com o acordo de vontades, independente da tradição, Não solene,...

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Direito Civil

Neste módulo estudaremos os contratos e os atos unilaterais. 
Falaremos sobre os princípios contratuais e a classificação dos contratos, a sua formação e extinção, os vícios redibitórios e a evicção. Estudaremos os contratos típicos, aqueles que são regulados pelo Código Civil, como a compra e venda e o mútuo, e ao fim aprenderemos sobre o pagamento indevido e o enriquecimento sem causa.

Bons estudos!

Duração Total: 3 horas 6 minutos 48 segundos
Professor: Tiago Pedroso
Narrador: Gabriel Taco

MÓDULO 08

Contratos e Atos Unilaterais

Direito Civil EmÁudio: Troca ou PermutaA troca é o contrato em que as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro. A troca é um contrato bilateral, pois gera obrigações recíprocas. Oneroso, pois ambos os contratantes obtêm proveito. Consensual, porque se aperfeiçoa com o acordo de vontades, independente da tradição, Não solene, pois não exige forma especial, com a exceção da troca que envolva bens imóveis. E comutativo, pois as prestações são certas e determinadas.Na forma do Artigo 533, aplicam-se as disposições referentes à compra e venda com duas modificações. Cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca, salvo disposição em contrário. E é anulada a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do Alienante.Essas foram as informações relevantes sobre a troca.

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