Blue Claro - Módulo

Especiais STF

A professora Marina fez uma seleção das importantes decisões no âmbito do Direito Eleitoral! São julgados importantes, principalmente para concursos de Tribunais Eleitorais ou que cobram direito eleitoral! 

Aperte o play e fique por dentro!! 

PLENÁRIO

1 - (ADI 5311/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 4.3.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PARTIDO POLÍTICO 
Tópico: Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação 

2 - (ADI 5420/DF, rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 4.3.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL 
Tópico: Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescente 

3 - (HC 177164/PA, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 18.2.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL 
Tópico: Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes 

4 - (ADI 5920/DF, rel. Min. Luiz Fux, julgamento em 4.3.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL 
Tópico: Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade 

REPERCUSSÃO GERAL

5 - (RE 1096029/MG, rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 4.3.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÃO 
Tópico: Indeferimento de registro, cassação de diploma ou mandato e novas eleições 

8 - (ARE 1197808 AgR-segundo e terceiro/SP, rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 3.3.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES 
Tópico: Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa e fato superveniente