Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1075 do Supremo Tribunal Federal, de 18 de novembro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1075.htm#Atualiza%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 
Tópico: Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1075.htm#COVID)
Tema: DIREITO CIVIL – POSSE 
Tópico: COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia
  
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1075.htm#Medida)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO 
Tópico: Medida Provisória e recursos destinados a promoção da cultura e eventos 

Duração Total: 14 minutos 21 segundos