<b>Súmula 596</b>. A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar...

Red - Módulo

Súmulas STJ

Neste módulo compilamos os Enunciados das Súmulas do STJ de Direito da Criança e do Adolescente.

As Súmulas do STJ sobre Direito da Criança e do Adolescente são:

Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos;
Súmula 596 – Obrigação subsidiária dos avós em ação de alimentos;
Súmula 605 – Aplicação do ECA a maiores de 18 anos.

OBS: as Súmulas serão postadas em ordem cronológica crescente, ou seja, da mais antiga para a mais recente, sendo incluídas gradativamente aquelas que forem sendo aprovadas pelo STJ. Nessa narração estão as súmulas a partir do ano de 2015.

Dir. da Criança e do Adolescente

Enunciados

<b>Súmula 596</b>. A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Súmulas STJ - Enunciados - 02 - Súmula 596 – Obrigação subsidiária dos avós em ação de alimentos: SAIBA MAIS