Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1077 do Supremo Tribunal Federal, de 2 de dezembro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1077.htm#Requisitos)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS 
Tópico: Requisitos para a ratificação pela União de registros imobiliários decorrentes de títulos expedidos pelos estados referentes a alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1077.htm#Prerrogativa)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; PRERROGATIVAS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Prerrogativa do Ministério Público de posicionar-se ao lado do magistrado nos julgamentos

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1077.htm#Proibi%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Proibição de apreensão e retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 150 cilindradas por falta de pagamento do IPVA

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1077.htm#Prazo)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÃO; CAMPANHA ELEITORAL; PRAZOS
Tópico: Prazo para o ajuizamento de representação que visa apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1077.htm#Regime)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/PASEP; COFINS
Tópico: Regime não cumulativo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins (Tema 756 da Repercussão Geral)

SEGUNDA TURMA

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1077.htm#Gratuidade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Repartição de Competências
Tópico: Gratuidade de acesso às salas de cinemas para idosos

Duração Total: 26 minutos 37 segundos

Info 1077

Julgados STF

05 - Direito Tributário - Contribuições Sociais; PIS/PASEP; COFINS: Regime não cumulativo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins (Tema 756 da Repercussão Geral)