Direito Processual do Trabalho EmÁudio: Sistemática da Audiência Voltamos concurseiros, vamos abordar agora a sistemática da audiência. Em regra e em razão do princípio da concentração dos atos, a audiência será una. Isto é, única.Na literalidade do artigo 849 da CLT, a audiência será contínua. Assim, a apresentação de defesa, a oitiva das partes e até mesmo a prolação da sentença serão feitas na audiência.Em regra, quando se trata de audiência una já na primeira audiência, as partes devem levar suas testemunhas. O trecho que ditaria agora extraído do enunciado de uma questão de concurso resume o que ocorre em uma audiência una. Maria ingressou com reclamação trabalhista em face da empresa Pode Tudo Limitada. Com a distribuição da ação foi determinada a realização de audiência una, ou seja, quando na mesma oportunidade são r...

Blue - Módulo

Direito Processual do Trabalho

Olá, neste módulo vamos narrar o módulo 03 de Direito Processual do Trabalho.

Vamos falar sobre: Aspectos Gerais; Notificação das Partes; Sistemática da Audiência; Procedimentos Realizados na Audiência; Comparecimento das Partes e Representação; Ausência das Partes e suas consequências; Ausência da Reclamada; Ausência do Reclamante e do Reclamado; Acordo Judicial; Homologação de Acordo Extrajudicial.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio para revisar todo o conteúdo.

Narradora: Marcela Gripp
Duração: 1 hora 44 minutos 52 segundos

MÓDULO 03

Audiência Trabalhista

Direito Processual do Trabalho EmÁudio: Sistemática da Audiência Voltamos concurseiros, vamos abordar agora a sistemática da audiência. Em regra e em razão do princípio da concentração dos atos, a audiência será una. Isto é, única.Na literalidade do artigo 849 da CLT, a audiência será contínua. Assim, a apresentação de defesa, a oitiva das partes e até mesmo a prolação da sentença serão feitas na audiência.Em regra, quando se trata de audiência una já na primeira audiência, as partes devem levar suas testemunhas. O trecho que ditaria agora extraído do enunciado de uma questão de concurso resume o que ocorre em uma audiência una. Maria ingressou com reclamação trabalhista em face da empresa Pode Tudo Limitada. Com a distribuição da ação foi determinada a realização de audiência una, ou seja, quando na mesma oportunidade são realizadas a tentativa de conciliação, a instrução processual e o julgamento do feito. Porém, segundo a CLT, a audiência pode ser fracionada por motivo de força maior. Artigo 849: A audiência de julgamento será contínua, mas se não for possível, por motivo de força maior, concluí-la no mesmo dia, o juiz ou presidente marcará sua continuação para a primeira desimpedida, independentemente de nova notificação. Na prática, não é apenas nos casos de força maior que a audiência pode ser fracionada. É comum que os juízes adotem a sistemática da audiência fracionada como regra. Atenção à comparação. Na audiência una todos os atos são realizados em uma audiência única de conciliacão, instrução e julgamento.
Já a fracionada dividi-se em audiência inicial a audiência de instrução e audiência de julgamento. Quando a audiência é fracionada, há atos que são realizados em cada audiência da seguinte maneira: na audiência inicial a proposta de conciliacão e apresentacão de defesa. Já na audiência de instrução ou em prosseguimento, há a colheita de provas orais como a oitiva das testemunhas e a colheita dos depoimentos das partes. Por fim, na audiência de julgamento, há a publicacão da sentença. Na prática, as partes não precisam estar presentes. A sentença é publicada e as partes são intimadas. Assim doutores, finalizamos a sistemática da audiência. Até o próximo áudio.

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