Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1079 do Supremo Tribunal Federal, de 16 de dezembro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1079.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS
Tópico:   Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal (Tema 1238 da Repercussão Geral)

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1079.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 
Tópico: Transformação de juízos e juizados e definição de suas respectivas competências 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1079.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MEIO AMBIENTE
Tópico:  Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1079.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEPARAÇÃO DE PODERES; LEGALIDADE ORÇAMENTÁRIA
Tópico:    Inconstitucionalidade do bloqueio e penhora de receitas públicas vinculadas a contratos de gestão firmados entre o Poder Público e entidades do terceiro setor

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1079.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS; FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; SIMETRIA FEDERATIVA
Tópico: Competência para o julgamento de contas dos Poderes estaduais e simetria federativa

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1079.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL– REGISTRO DE CANDIDATURA; REELEIÇÃO; MESA DIRETORA
Tópico: Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas

Duração Total: 25 minutos 35 segundos

Info 1079

Julgados STF

05 - Direito Constitucional - Tribunal de Contas; Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Simetria Federativa: Competência para o julgamento de contas dos Poderes estaduais e simetria federativa