Purple - Módulo

Info STF 2022

O Informativo 974 não possui julgados, em razão de as sessões terem sido suspensas por causa da pandemia da COVID-19. 

Portanto, neste módulo, a Profª Marina Reis comenta as principais decisões publicadas no Informativo nº 975 do Supremo Tribunal Federal (STF), com julgados de 27 a 30 de abril de 2020.

PLENÁRIO

1 - (ADI 6351 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6347 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6353 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Covid-19 e pedidos de acesso à informação 

2 - (ADO 56/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURIDADE SOCIAL 
Tópico: Covid-19: ADO e fixação de renda temporária mínima

3 - (ADI 6342 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6344 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6346 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6348 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6349 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6352 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6354 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 
Tópico: Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus – 2

PRIMEIRA TURMA

4 - (HC 169417/SP, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 28.4.2020)
Tema: DIREITO PENAL – CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 
Tópico: Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2 

Os seguintes julgados não foram incluídos no resumo pelos motivos descritos abaixo:

PLENÁRIO

1 - (ADI 6343 MC-Ref/DF, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
Tópico: Covid - 19: transporte intermunicipal e interestadual e competência 
Motivo da não inclusão: o julgamento foi suspenso

PRIMEIRA TURMA

2 - (RMS 36231 AgR/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 28.4.2020)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS 
Tópico: Prova de concurso público: legalidade e controle pelo Judiciário – 2
Motivo da não inclusão: o julgamento foi suspenso

3 - (ACO 2178/ES, rel. Min. Roberto Barroso, julgamento em 28.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONFLITO FEDERATIVO 
Tópico: Contrato de cessão de royalties de petróleo e gás natural e repartição de ganhos inesperados – 2
Motivo da não inclusão: o julgamento foi suspenso

SEGUNDA TURMA

4 - (ARE 1184956 AgR/SP, rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 28.4.2020)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS 
Tópico: Substituição tributária e requerimento administrativo 
Motivo da não inclusão: o julgamento foi suspenso