Direito Civil EmÁudio: DescobertaOlá pessoal. Agora vamos falar sobre a descoberta.Quem acha a coisa alheia perdida deve restituí-la ao dono ou legítimo possuidor. Se o descobridor não sabe quem é, o dono deve procurá-lo e, se não encontrar, deve entregar a coisa achada à autoridade competente. Quem restitui a coisa achada tem direito a receber uma recompensa proporcional ao esforço desenvolvido para encontrar o dono ou legítimo possuidor, nunca inferior a cinco por cento do seu valor. <p style="text-align: ...

Yellow - Módulo

Direito Civil

Neste módulo estudaremos o direito das coisas. Falaremos sobre a posse e os direitos reais, abordando tópicos importantes como a usucapião, o condomínio e as servidões, entre outros. Por fim, estudaremos os direitos reais de garantia.

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 36 minutos 3 segundos
Professor: Tiago Pedroso
Narrador: Gabriel Taco

MÓDULO 09

Direito das Coisas

Direito Civil EmÁudio: DescobertaOlá pessoal. Agora vamos falar sobre a descoberta.Quem acha a coisa alheia perdida deve restituí-la ao dono ou legítimo possuidor. Se o descobridor não sabe quem é, o dono deve procurá-lo e, se não encontrar, deve entregar a coisa achada à autoridade competente. Quem restitui a coisa achada tem direito a receber uma recompensa proporcional ao esforço desenvolvido para encontrar o dono ou legítimo possuidor, nunca inferior a cinco por cento do seu valor. Tem direito ainda à indenização das despesas com a conservação e o transporte da coisa. A recompensa e a indenização somente não serão devidas se o dono preferir abandoná-la. O descobridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com dolo.A autoridade competente dará conhecimento da descoberta através da imprensa e outros meios de informação, somente expedindo editais, se o seu valor o comportar. Se depois de 60 dias da divulgação da notícia pela imprensa ou do edital, o dono não aparecer, a coisa será vendida em hasta pública. Depois de deduzidas as despesas e a recompensa do descobridor, o produto da venda será do Município em que foi descoberto. Se a coisa achada for de pequeno valor, o município poderá abandoná-la em favor de quem achou.Essas eram as informações relevantes sobre a descoberta. Até mais.

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