<p>Olá! Vamos continuar a narração da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, que i...

Orange - Módulo

Legislação TRE RO - Técnico Judiciário

Olá! Vamos continuar a narração da lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. Nesse módulo vamos narrar a Parte Quinta, que tratadas disposições várias, sendo:

Parte Quinta – Disposições Várias (arts. 234 a 383):
   Título I – Das Garantias Eleitorais (arts. 234 a 239)
   Título II – Da Propaganda Partidária (arts. 240 a 256)
   Título III – Dos Recursos (arts. 257 a 282)
   Título IV – Disposições Penais (arts. 283 a 364)
   Título V – Disposições Gerais e Transitórias (arts. 365 a 383)

Disposições Várias

Parte Quinta

<p>Olá! Vamos continuar a narração da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. Nesse módulo, vamos narrar a Parte Quinta, que trata das Disposições Várias. Vamos começar?</p>