Direito Civil EmÁudio: Acessão

Olá pessoal. Vamos falar agora sobre a Acessão, que é um modo de aquisição da propriedade, por meio do qual as coisas que se incorporam ao imóvel passam a ser propriedade do seu dono. A acessão pode ser natural, quando ocorre sem a intervenção humana pelas forças da natureza, ou artificial, quando decorre diretamente da ação humana, caso das construções e plantações.

A acessão pode ocorrer mediante a formação de ilhas, por aluvião, por avulsão, por abandono de havel ou por plantações ou construções. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários dos imóveis situados à margem dos rios. A divisão é feita pela linha da metade do havel, que significa leito do rio, e cada proprietário faz jus a parte da ilha que se formar entre essa linha e a sua margem.

Se a ilha se formar pelo desdobramento de um novo braço do rio, ela continua a pertencer aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituiu. Importante ressaltar que essas disposições valem para os rios particulares, isto é, não inclui os rios navegáveis ou que estejam na divisa de estados, que são públicos.

Aluvião é o acréscimo formado de modo sucessivo e imperceptível por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes ou pelo desvio das águas destas, e pertencem aos donos dos terrenos marginais, que não devem qualquer indenização. O terreno aluvial que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes é dividido entre eles na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem avulsão.

A avulsão ocorre quando uma porção de terra se destaca de um imóvel e se junta a outro por uma força natural violenta. O dono do terreno beneficiado adquirirá a propriedade do acréscimo, mas apenas se indenizar o dono do outro. Se o dono do imóvel beneficiado recusar-se a pagar a indenização deverá concordar com a remoção da parte acrescida. Se ninguém reclamar a indenização no período de um ano, a propriedade passa para o dono do imóvel beneficiado sem indenização.

Perceba que a avulsão é muito semelhante à aluvião. A diferença é que na avulsão, o destacamento do terreno ocorre de uma vez só, gerado por uma força ... Ler mais