Direito Eleitoral EmÁudio: Panorama Conceitual do Direito Eleitoral E aí, estamos de volta. Jovem, o Direito Eleitoral é um conjunto de normas, princípios e regras cujo o objetivo é garantir a legitimidade do processo eleitoral. Tá bem? Fala aí meu aluno. Professor, mas qual é o ramo do Direito Eleitoral? Direito público ou privado? Direito público, jovem, o qual deriva diretamente do Direito Constitucional e se destina a organizar todo o processo eleitoral. Entendido? Um ponto importante que você não pode confundir é o objetivo da disciplina eleitoral com o objeto. Objetivo a gente já sabe que é garantir correção e legitimidade do exercício do direito de sufrág...

Green - Módulo

Direito Eleitoral

Olá! Bem-vindo ao nosso Curso de Direito Eleitoral EmÁudio! 

Neste módulo falaremos dos Conceitos e Fontes do Direito Eleitoral. 

Vamos juntos?

Duração Total: 59 minutos 50 segundos

MÓDULO 01

Conceitos e Fontes do Direito Eleitoral

Direito Eleitoral EmÁudio: Panorama Conceitual do Direito Eleitoral E aí, estamos de volta. Jovem, o Direito Eleitoral é um conjunto de normas, princípios e regras cujo o objetivo é garantir a legitimidade do processo eleitoral. Tá bem? Fala aí meu aluno. Professor, mas qual é o ramo do Direito Eleitoral? Direito público ou privado? Direito público, jovem, o qual deriva diretamente do Direito Constitucional e se destina a organizar todo o processo eleitoral. Entendido? Um ponto importante que você não pode confundir é o objetivo da disciplina eleitoral com o objeto. Objetivo a gente já sabe que é garantir correção e legitimidade do exercício do direito de sufrágio pelos cidadãos. Por sua vez, o objeto, turma, é todo o processo eleitoral compreendido em sentido lato desde o alistamento eleitoral, né, inscrição dos eleitores até a diplomação dos vitoriosos, capítulo final de uma eleição. Agora, um ponto interessante é a alocação dos partidos políticos nesse enquadramento. Existem, basicamente, dois posicionamentos sobre a matéria. Vamos conferir comigo. Parte da doutrina compreende os partidos políticos como parte essencial do processo eleitoral, por deterem o monopólio das candidaturas e também a titularidade de inúmeras ações eleitorais. São parte essencial do direito eleitoral. Agora, de outra banda, existem aqueles que defendem a existência de outro ramo autônomo da ciência jurídica, o Direito Partidário, que trataria exclusivamente das questões relacionadas às legendas partidárias. Deu para entender? Tranquilo, né? Gente, no próximo em áudio, vamos bater um papo sobre alguns conceitos importantes no Direito Eleitoral, belezinha? Então, até daqui a pouco. Te espero, hein. Abraço.

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