Direito Eleitoral EmÁudio: Fontes do Direito Eleitoral Bom dia, boa tarde, boa noite! Claro! Não importa o horário. É sempre um prazer ter você aqui. Bora aprender mais um pouquinho, né? Passados os conceitos iniciais pessoal, vamos agora descobrir quais as fontes do direito eleitoral, belezinha? Aperta o play aí e vamos juntos. Bom, como o nome indica, fontes são os locais de onde o direito nasce. Nesse sentido, quando falamos do direito eleitoral, é possível apontar três espécies de fontes: as materiais, as formais e as informais. Vamos por partes? Vamos começar então pelas fontes materiais. Galera, as fontes materiais são os fatores sociais, históricos, humanísticos e políticos que influenciam no surgimento de normas jurídicas. As fontes materiais são, portanto, as influências na formação e construção da disciplina eleitoral. Tranquilinho, né? Já as fontes formais são os mecanismos que introduzem uma norma no meio juríd...

Green - Módulo

Direito Eleitoral

Olá! Bem-vindo ao nosso Curso de Direito Eleitoral EmÁudio! 

Neste módulo falaremos dos Conceitos e Fontes do Direito Eleitoral. 

Vamos juntos?

Duração Total: 59 minutos 50 segundos

MÓDULO 01

Conceitos e Fontes do Direito Eleitoral

Direito Eleitoral EmÁudio: Fontes do Direito Eleitoral Bom dia, boa tarde, boa noite! Claro! Não importa o horário. É sempre um prazer ter você aqui. Bora aprender mais um pouquinho, né? Passados os conceitos iniciais pessoal, vamos agora descobrir quais as fontes do direito eleitoral, belezinha? Aperta o play aí e vamos juntos. Bom, como o nome indica, fontes são os locais de onde o direito nasce. Nesse sentido, quando falamos do direito eleitoral, é possível apontar três espécies de fontes: as materiais, as formais e as informais. Vamos por partes? Vamos começar então pelas fontes materiais. Galera, as fontes materiais são os fatores sociais, históricos, humanísticos e políticos que influenciam no surgimento de normas jurídicas. As fontes materiais são, portanto, as influências na formação e construção da disciplina eleitoral. Tranquilinho, né? Já as fontes formais são os mecanismos que introduzem uma norma no meio jurídico, dotando-lhe de eficácia jurídica e social. Nesse cenário, turma, podem ser divididas em fontes formais diretas e indiretas.
As fontes formais, diretas ou primárias, são aquelas que inovam no ordenamento jurídico, fazendo com que surjam novas normas de direito eleitoral. Entendeu? Como exemplos, temos a Constituição Federal, o Código Eleitoral, a Lei das eleições, a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades. Além disso, gente, as consultas, resoluções e súmulas do TSE. Agora, indo para as fontes formais indiretas ou secundárias, são as normas das demais disciplinas jurídicas que tangenciam a matéria eleitoral. Ou seja, não tratam a matéria eleitoral de forma direta, tendo sua aplicação feita de forma subsidiária. Como exemplo, temos o Código Penal, Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. Agora, já as fontes informais. Como é que é isso aí? São as que têm função supletiva, tá ajudando a dar integridade ao sistema de normas, fazendo a junção entre diferentes dispositivos e preenchendo as lacunas eventualmente existentes. Assim, podem ser apontadas como fontes informais a doutrina e os costumes. Galera, oh, muita atenção nesse tema, tá bom? Porque, quando cobrado em provas de concursos, geralmente é uma pedra no sapato do candidato. Ah, é. Então, caso tenha ficado alguma dúvida, volte um pouquinho o áudio e escute novamente, belezinha. Então, até o próximo em áudio. Valeu! Estamos junto.

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