Direito Civil Em Áudio: ParentescoSão parentes em linha reta as pessoas que têm relação de ascendência e descendência entre si, tais como pais, filhos, avós e bisavós. Na linha reta, os graus de parentesco se contam pelo número de gerações. Assim, pais e filhos são parentes de primeiro grau. Avós e netos de segundo grau. São parentes em linha colateral ou transversal até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra, são os irmãos e tios, por exemplo.Na linha colateral, os graus de parentesco também se contam pelo número de gerações, mas é necessário subir de um dos parentes até o ascendente comum e descer até encontrar o outro parente. Dessa forma, o irmão é parente de segundo grau, conta-se um grau de um dos irmãos até o seu pai e mais um grau do pai até o outro irmão. Perceba que o parentesco na linha reta entre ascendentes e descendentes é infinito, enquanto o parentesco na linha colateral vai somente até o quarto grau. Pessoas que se encontram além do quarto grau não são parentes para os fins legais.O parentesco que resulta de consanguinidade é chamado...

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Direito Civil

*Em atualização* Neste módulo estudaremos o direito de família. Falaremos sobre o casamento, suas causas suspensivas e impeditivas, as hipóteses de invalidade e dissolução e os regimes de bens que podem ser adotados. Também serão estudados a união estável, o parentesco, o poder familiar, a filiação, a adoção, a responsabilidade de prestar alimentos e as formas de representação dos incapazes. 

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 52 minutos 8 segundos
Professor: Tiago Pedroso
Narrador: Gabriel Taco

MÓDULO 10

Direito de Família

Direito Civil Em Áudio: ParentescoSão parentes em linha reta as pessoas que têm relação de ascendência e descendência entre si, tais como pais, filhos, avós e bisavós. Na linha reta, os graus de parentesco se contam pelo número de gerações. Assim, pais e filhos são parentes de primeiro grau. Avós e netos de segundo grau. São parentes em linha colateral ou transversal até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra, são os irmãos e tios, por exemplo.Na linha colateral, os graus de parentesco também se contam pelo número de gerações, mas é necessário subir de um dos parentes até o ascendente comum e descer até encontrar o outro parente. Dessa forma, o irmão é parente de segundo grau, conta-se um grau de um dos irmãos até o seu pai e mais um grau do pai até o outro irmão. Perceba que o parentesco na linha reta entre ascendentes e descendentes é infinito, enquanto o parentesco na linha colateral vai somente até o quarto grau. Pessoas que se encontram além do quarto grau não são parentes para os fins legais.O parentesco que resulta de consanguinidade é chamado de natural, e o que decorre de outras origens é civil. Segundo o enunciado 256 do CJF, a parentalidade socioafetiva se materializa pela posse do estado de filho, ou seja, pela relação de fato na qual existe uma relação característica de pai e filho, mas sem o parentesco natural, constitui uma modalidade de parentesco civil. Também é parentesco civil o decorrente da adoção e da afinidade. Segundo o enunciado 59 do CJF, o reconhecimento judicial do vínculo de parentesco em virtude de socioafetividade deve ocorrer a partir da relação entre pais e filhos com base na posse do estado de filho, para que produza efeitos pessoais e patrimoniais. Vale registrar que a jurisprudência tem reconhecido a chamada multiparentalidade, que é a situação em que uma criança tem mais do que dois pais. Isso é muito comum, por exemplo, na relação entre padrastos ou madrastas e enteados, quando se desenvolve uma relação afetiva própria de pai e filho. Quando isso ocorre, a parentalidade socioafetiva não exclui a parentalidade registral. Nesse caso, a criança pode passar a ter mais do que dois pais, e isso vale para todos os efeitos, como sucessórios, de guarda, dever de pagar alimentos, direito de visitação, entre outros.Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. Na linha reta quanto a sogros e genros, por exemplo, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Não é à toa que se diz que sogra é pra sempre. Registre-se que a união estável também estabelece o parentesco por afinidade. Encerramos aqui o nosso estudo sobre o parentesco.

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