Direito Eleitoral EmÁudio: Sistemas Eleitorais

Olá, tudo bem? Eaí, bem-vindo a mais um módulo do nosso curso de Direito Eleitoral EmÁudio, pessoal. Neste módulo, falaremos da Lei 9.504 de 1997, a Lei das Eleições.

Pra você ter uma ideia, essa lei vai ter uma aplicação prática bem legal. Afinal, vivenciamos eleições de dois em dois anos, despenca em prova de concursos, galera.

Para começar, é importante destacar que tanto as eleições gerais quanto as eleições municipais serão realizadas em primeiro turno no primeiro domingo de outubro e, em segundo turno no último domingo de outubro.

A diferença entre eleições gerais e municipais são os cargos disputados. Nas eleições gerais, são disputados os cargos de presidente e vice, senador, deputados federais, estaduais e distritais, governador e vice.

Já nas eleições municipais, são disputados os cargos de prefeito, vice e vereadores.

Existem três sistemas eleitorais no Brasil. Sistema majoritário simples, anota aí, sistema majoritário absoluto e o sistema proporcional. Anotou? Bom, bora falar rapidinho então sobre cada um deles, né? Vem comigo!

Turma, o sistema majoritário simples ocorre quando, para que um candidato seja eleito, é necessário que ele apenas obtenha a maioria dos votos válidos, não computados os brancos e nulos. <... Ler mais