Direito Eleitoral EmÁudio: Resumo EmÁudio sobre a Lei 9.504/1997 - Parte 1.

Fala aí, minha turma aprovada, bem-vindo ao nosso resumão em áudio! Pois é, chegou a hora de relembrarmos os pontos mais importantes estudados neste módulo. Aí, tá preparado? Posso começar? Aperta o play então! 

Bora começar com algumas informações importantes, né turma.

É importante você ter sempre em mente que tanto as eleições gerais quanto as eleições municipais serão realizadas em primeiro turno no primeiro domingo de outubro e, em segundo turno no último domingo de outubro. Lembrou aí? 

A diferença entre eleições gerais e municipais são os cargos disputados.  Nas eleições gerais, são disputados os cargos de presidente e vice, senador, deputados federais, estaduais e distritais, governador e vice.

Já nas eleições municipais são disputados os cargos de prefeito e vice e vereadores.

Agora existem três sistemas eleitorais no Brasil. Você lembra deles? Quais são? Sistema majoritário simples, sistema majoritário absoluto e o sistema proporcional? Bora falar rapidinho sobre cada um deles. Vem comigo!

Bom, o sistema majoritário simples ocorre quando para que um candidato seja eleito, é necessário que ele apenas obtenha a maioria dos votos válidos, não computados os brancos e nulos.

Já o sistema majoritário absoluto turma ocorre quando, para que um candidato seja eleito, é necessário que ele obtenha 50% mais um voto válido, não computados os brancos e nulos.

O sistema proporcional ocorre quando os votos são dados no partido, coligação ou candidato, repartindo-se as vagas obtidas pelo quociente eleitoral atingido e divisão das sobras aos candidatos mais votados pela legenda, garantindo-se assim a representatividade das ideias políticas de determinado grupo.

Apenas serão considerados como votos válidos os atribuídos a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

Vamos firmes nesse super resumão da aprovação. Vamos relembrar um pouquinho das coligações. Você lembra do conceito de coligações? Como é que é aí? É isso mesmo!

São aglomerações de partidos políticos que se formam para disputar as eleições. Jovem, você não pode... Ler mais