Direito Eleitoral em Áudio: Órgãos da Justiça Eleitoral, Parte Quatro Opa, voltei. Coloque aquele sorriso no rosto e vem comigo, bora falar dos juízes eleitorais só na caixa! Turma, os juízes eleitorais são os órgãos da Justiça Eleitoral responsáveis pelas zonas eleitorais, unidades jurisdicionais de primeiro grau e, portanto, aquelas que estão mais próximas dos eleitores. Como explicado anteriormente, os magistrados deverão ser recrutados dentre os juízes de Direito e exercerão a judicatura por um biênio, podendo ser reconduzidos uma única vez. Professor, o que é uma zona eleitoral? Boa pergunta, jovem. Ela corresponde a uma cidade. Zona eleitoral, por definição, é a responsável por várias cidades. Por sua vez, em cidades maiores, a zona vai corresponder a uma parte do eleitorado local. Como exemplo, temos a cidade de São Paulo. Nela existem dezessete e sete zonas eleitorais. Trata-se de uma cidade que é atendida por várias zonas. De outro lado, existem zonas eleitorais que atendem várias cidades simultaneamente. O caso da treze e oito...

Green - Módulo

Direito Eleitoral

Olá! Bem-vindo a mais um módulo do nosso Curso de Direito Eleitoral EmÁudio! 

Neste módulo falaremos da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral! 

Vamos juntos?

Duração Total: 1 hora 35 minutos 40 segundos

MÓDULO 02

Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral

Direito Eleitoral em Áudio: Órgãos da Justiça Eleitoral, Parte Quatro Opa, voltei. Coloque aquele sorriso no rosto e vem comigo, bora falar dos juízes eleitorais só na caixa! Turma, os juízes eleitorais são os órgãos da Justiça Eleitoral responsáveis pelas zonas eleitorais, unidades jurisdicionais de primeiro grau e, portanto, aquelas que estão mais próximas dos eleitores. Como explicado anteriormente, os magistrados deverão ser recrutados dentre os juízes de Direito e exercerão a judicatura por um biênio, podendo ser reconduzidos uma única vez. Professor, o que é uma zona eleitoral? Boa pergunta, jovem. Ela corresponde a uma cidade. Zona eleitoral, por definição, é a responsável por várias cidades. Por sua vez, em cidades maiores, a zona vai corresponder a uma parte do eleitorado local. Como exemplo, temos a cidade de São Paulo. Nela existem dezessete e sete zonas eleitorais. Trata-se de uma cidade que é atendida por várias zonas. De outro lado, existem zonas eleitorais que atendem várias cidades simultaneamente. O caso da treze e oito Zona eleitoral do Maranhão, que tem como circunscrição eleitoral as cidades de São Bento, Bacurituba, Peri Mirim e Palmeirândia. Na hipótese de uma comarca possuir mais de um juiz de Direito e apenas uma zona, ou quando o total de juízes de direito for superior ao número de zonas eleitorais, competirá ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado a designação dos juízes eleitorais. Em regra, a escolha recairá sobre o juiz com maior tempo de judicatura na circunscrição, havendo um rodízio entre aqueles que atuam na comarca, de modo que todos possam desfrutar da oportunidade de exercer a atividade eleitoral. Excepcionalmente, por voto de cinco membros, o TRE poderá afastar o critério da antiguidade e adotar como vetor o merecimento para determinar a escolha dos juízes eleitorais. Para finalizarmos, as zonas eleitorais são divididas em locais de votação. Espaços físicos onde são instaladas as seções eleitorais, geralmente prédios públicos como escolas e creches. Cada local de votação, por sua vez, é dividido em seções eleitorais. Menor unidade da Justiça Eleitoral, local em que cada eleitor comparece para exercício do seu direito de cidadania. Deu para entender? Bora resolver uma questão para sentir como esse assunto é cobrado em prova. Vem comigo. Eu leio o enunciado e você me responde se ele está certo ou errado. Lá vai. Os juízes eleitorais são considerados órgãos da Justiça Eleitoral. E aí, certo ou errado? Certo? Turma, realmente os juízes eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral. Bem tranquilo, né? Fico por aqui, mas daqui a pouco eu tô de volta. Até já, tchau. Tchau.