Direito Eleitoral EmÁudio: Propaganda em Geral

Olá, seja bem-vindo a mais um módulo do nosso curso de Direito Eleitoral em áudio. Chegou a hora de estudarmos a Lei n° 9.504/1997 - A Lei das Eleições.

Gente, essa lei, além de ter uma aplicação prática bem legal, né! Afinal, vivenciamos eleições de dois em dois anos, despenca em provas de concursos. Então, preste bastante atenção, beleza? O doutrinador João Paulo de Oliveira diz que a propaganda eleitoral visa divulgar as propostas dos candidatos a cargos eletivos.

A finalidade da propaganda eleitoral é indisfarçavelmente reunir eleitores para que possam votar em determinado candidato através de suas promessas e características. Por isso, é necessário que todas as regras e princípios, dentre eles o da legalidade e da liberdade, sejam respeitados. Depois desse breve comentário, vamos à parte prática, vem comigo.

Nesse módulo, estudaremos a partir de quando as propagandas são permitidas, onde elas poderão... Ler mais