Direito Eleitoral EmÁudio:  Dos Debates

Fala Galera, beleza? Bora Falar dos famosos debates aumenta esse som aí vem comigo você vai gostar!

Gente debater no dicionário significa o seguinte: Discutir, contestar, polemizar. Pois bem jovem, assim como nós debatemos diariamente sobre diversos temas Política, futebol, todo mundo gosta né? Religião Os políticos, em período de campanha eleitoral, também debatem muito e mais eles adoram se utilizar desse recurso para expor suas ideias e tentar arregimentar eleitores ao voto.

Previsto no artigo n° 46 da Lei nº 9.504/1997, os debates independentemente da veiculação de propagandas gratuitas no rádio e na TV, poderão ser realizados nos veículos de comunicação em ambas as eleições, majoritária e proporcional. 

Caso sejam realizados, as emissoras devem sempre assegurar a participação de candidatos dos partidos com representação mínima de cinco deputados federais e facultada aos demais, observando as seguintes regras tá pessoal. Em relação às eleições proporcionais, os debates serão realizados da seguinte forma.

Os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar se em mais de um dia respeitada a proporção de homens e mulheres.

Os debates deverão ser parte de programação previamente estabelecida e divulgada pela emissora, fazendo se mediante sorteio, à escolha do dia e da ordem de fala de cada can... Ler mais