Direito
 Eleitoral EmÁudio: Resumão em Áudio sobre a Lei n° 9.504 - Parte 2 Eaí pessoal, voltei! Sem enrolação bora continuar com o nosso resumão EmÁudio, o resumão da aprovação? Aperta o play! Bora falar do direito de resposta, né? Vem comigo! Conforme preconiza a Constituição Federal, em seu artigo 5º, a todos nós é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral, material ou à imagem. Tá lembrado, né? Nesse sentido, a legislação eleitoral, em seu artigo 58, prevê que, a partir da escolha dos candidatos em c...

Green - Módulo

Direito Eleitoral

Olá! Bem-vindo ao nosso Curso de Direito Eleitoral EmÁudio! 

Neste módulo falaremos da Propaganda Eleitoral, Lei nº 9.504/1997.

Vamos juntos?

Duração Total: 1 hora 40 minutos 9 segundos

MÓDULO 05

Lei 9.504/1997 - Propaganda Eleitoral

Direito
 Eleitoral EmÁudio: Resumão em Áudio sobre a Lei n° 9.504 - Parte 2 Eaí pessoal, voltei! Sem enrolação bora continuar com o nosso resumão EmÁudio, o resumão da aprovação? Aperta o play! Bora falar do direito de resposta, né? Vem comigo! Conforme preconiza a Constituição Federal, em seu artigo 5º, a todos nós é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral, material ou à imagem. Tá lembrado, né? Nesse sentido, a legislação eleitoral, em seu artigo 58, prevê que, a partir da escolha dos candidatos em convenção, lhes serão assegurados o direito de resposta. Além disso, cabe salientar na turma que esse direito de resposta não só cabe aos candidatos envolvidos no processo eleitoral, como também cabe aos partidos e coligações que forem atingidos de forma direta ou indireta. Ouvidos bem abertos aí vamos lá. Artigo 58. A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Então, o direito de resposta na imprensa escrita tem o prazo de 72 horas, tá lembrado? Já na programação normal das emissoras de rádio e TV, é de 48 horas, e em horário eleitoral gratuito é de 24 horas e poderá ser feita a qualquer tempo, se veiculada na internet, ou 72 horas depois de retirado o grave. Isso tá bom, é super importante para a sua prova. Turma, esses foram os pontos mais importantes que eu separei, né? Para revisarmos. Espero que tenha gostado, então até a próxima e bons estudos. Oh, vai dar tudo certo. Estamos juntos e até o próximo módulo! Valeu.

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