Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1082 do Supremo Tribunal Federal, de 17 de fevereiro de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Tópico: Coisa julgada em matéria tributária: limites de sua eficácia temporal quando derivada de relação jurídica de trato continuado (Temas 881 e 885 Repercussão Geral)

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; EDUCAÇÃO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Tópico:   Proibição do uso de “linguagem neutra” nas escolas e em editais de concursos públicos

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO; EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CULTURA
Tópico:   Socorro financeiro destinado ao setor cultural e de eventos: inércia do Poder Executivo e necessidade de prorrogação da execução orçamentária

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL; EFETIVAÇÃO DOS JULGADOS; PODERES DO MAGISTRADO; ADEQUAÇÃO; RAZOABILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE
Tópico:   Constitucionalidade da previsão de medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordens judiciais

SEGUNDA TURMA

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ASSOCIAÇÕES; PARTES E PROCURADORES; SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
Tópico:   Associações genéricas e inaplicabilidade do Tema 1.119 RG

Duração Total: 23 minutos 26 segundos

Info 1082

Julgados 2023 STF

01 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade; Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade – Coisa julgada em matéria tributária: limites de sua eficácia temporal quando derivada de relação jurídica de trato continuado(Temas 881 e 885)