Blue Claro - Módulo

Especiais STF

Olá! Neste especial, compilamos os principais casos enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal, nas mais diversas áreas, que envolvem o controle de constitucionalidade da atividade administrativa e legislativa durante da pandemia do COVID-19. 
Essas decisões são históricas e pavimentam a construção jurisprudencial em meio a crise sem precedentes.

Portanto, aperte o play e fique atualizado!

Os julgados são:

Informativo 970 - PLENÁRIO
1 - (ADPF 347 TPI-Ref/DF, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 18.3.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Tópico: Ampliação de pedido formulado por amicus curie 

Informativo 973 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6341 MC-Ref/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Edson Fachin, julgamento em 15.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
Tópico: Covid-19: saúde pública e competência concorrente

2 - (ADI 6363 MC-Ref/DF, rel. orig. Min. Ricardo Lewandowski, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 16 e 17.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Covid -19: acordos individuais e participação sindical 

Informativo 975 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6351 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6347 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6353 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Covid-19 e pedidos de acesso à informação 

2 - (ADO 56/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURIDADE SOCIAL 
Tópico: Covid-19: ADO e fixação de renda temporária mínima

3 - (ADI 6342 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6344 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6346 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6348 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6349 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6352 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6354 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 
Tópico: Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus – 2

Informativo 976 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6343 MC-Ref/DF, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 6.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
Tópico: Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência – 2 

2 - (ADI 6387 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020; ADI 6388 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6389 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6390 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6393 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Covid-19: empresas de telefonia e compartilhamento de informações com o IBGE

Informativo 977 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6357 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 13.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FINANÇAS PÚBLICAS 
Tópico: Covid-19 e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

2 - (ADI 6359 Ref-MC/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 14.5.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL 
Tópico: Covid-19: suspensão de prazos para filiação partidária, comprovação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de função pública

Covid-19

Especial: julgados sobre Covid-19

01 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional: ampliação de pedido formulado por amicus curiae (sistema prisional diante da pandemia de COVID-19)