Auditoria EmÁudio: Governança

Olá, amiga e amigo! Tudo bem? Seja bem-vindo de volta no curso de auditoria em áudio. Nesse módulo, vamos aprender sobre governança no setor público, assunto importantíssimo em provas. Então aumente o som e vamos começar.

Nesta aula, iremos aprender os conceitos relacionados à governança no setor público, utilizando principalmente o referencial de governança do Tribunal de Contas da União - TCU, Referencial Básico de Governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria.

Um manual de Governança Corporativa do IBGC e o Decreto 9.203/2017, que são hoje as referências para a administração pública, tendo uma alta probabilidade de ser contemplado em questão no caso de cair este assunto em sua prova.

Também falaremos da estrutura de controle interno mais difundida atualmente no mundo, o COSO assunto também muito importante e bastante cobrado em certames da área. Por fim, falaremos gestão de riscos, segundo o COSO dois. Lembre-se que estaremos sempre trabalhando para fazer o melhor para você.

Então vamos começar.

Antes de apresentar os conceitos sobre governança no setor público vamos relembrar o que aprendemos na nossa primeira aula sobre o surgimento da auditoria. Estamos lembrados? É importante essa ambientação para uma melhor compreensão do aluno.

Aprendemos que antes da expansão industrial, o comércio e a indústria eram rudimentares e simples, época em que o administrador era o próprio proprietário do seu negócio, não ocorrendo, dessa forma, uma separação de fato entre aquele que administra o capital - administrador - e aquele que coloca o capital à disposição da entidade - proprietário.

O proprietário personificava ao mesmo tempo o papel de investidor e de gestor. Isto é, além de aplicar seu capital para constituir um negócio e dele obter lucros, também era o responsável por gerir esse recurso investido. Não havia uma necessidade ou pressão de contas sobre a gestão, já que inexiste a assimetria de interesses entre administradores e investidores.

Assim sendo, não havia conflitos entre as duas partes. O interesse do gestor coincidia com o do investidor proprietário. Entretanto, esse cenário começa a mudar com a Revolução industrial e a expansão capitalista, quando surgem fatos contábeis e societários complexos, com destaque para o nascimento da figura do investidor.

A partir desse momento, portanto, em que as corporações se expandem e começa a haver uma distinção clara entre as figuras do proprietário e do gestor que se faz necessária a prestação de contas efetiva e apresentação de informes financeiros e contábeis fidedignos. Nesse contexto, quanto menor é a participação do acionista na gestão do negócio, maior é a necessidade do monitoramento.

Nesse contexto, em que investidores e gestores põe-se em lados distintos, desenvolve-se a teoria da agência e, por consequência, os conflitos de agência também chamados de agente principal. O que seria essa teoria? Explico. O proprietário principal coloca à disposição do gestor (agente) um patrimônio que deve ser gerido em benefício daquele.

Os conflitos de agência surgem no momento em que a felicidade do proprietário depende das decisões de um terceiro (agente). O agente recebe por delegação os recursos e tem como obrigação administrá-los da melhor forma possível e prestar contas decorrente de uma relação de Accountability.

Araújo, 2021, esclarece, porém, que Accountability vai além do conceito de responsabilidade, pois traz em seu âmago a noção de dever de comprometimento, de obrigatoriedade de resposta de prestar e render contas. Para reduzir os conflitos de agência, o contrato entre o principal e o agente deve ser constantemente monitorado. Um dos mecanismos de monitoramento é a auditoria, além de boa estrutura de governança corporativa, controles e auditoria interna.

Portanto, há conflito de quando os interesses do administrador contratado não são os mesmos do proprietário. Essa é, entretanto, apenas uma das categorias de conflito de agência, que também pode ser definido como conflito entre acionistas minoritários e majoritários. Entendeu?

Resumindo em determinado momento, pelo fato da impossibilidade de atuação direta dos acionistas na administração do patrimônio, ocorreu a separação entre a propriedade e a gestão ou da propriedade e do controle e consequentemente, houve algumas mudanças, a exemplo fundadores sendo substituídos por executivos contratados e o surgimento dos conflitos de interesse dentro da companhia.

E, assim, os sócios fundadores foram aos poucos sendo substituídos por executivos contrat... Ler mais