Auditoria EmÁudio: Lei Sarbanes-Oxley

Olá! Atenção máxima, pois neste áudio vamos estudar sobre a Lei Sarbanes Oxley. Assunto importante, ok? Aumente o som.

A Lei Sarbanes Oxley é uma lei norte-americana publicada em 2002 com o objetivo de aumentar a confiança nos mercados, abalada pelos escândalos no início dos anos 2000. Essa lei também é conhecida como Lei Sox ou apenas Sox. Vamos entender primeiro o contexto que levou à edição da norma norte-americana.

A lei foi editada em 2002 e idealizada pelos congressistas norte-americanos Paul Sarbanes e Michael Wisley como uma resposta aos inúmeros escândalos ocorridos nas demonstrações financeiras nos Estados Unidos entre o final de 2001 e início do ano seguinte, especialmente o ocorrido pela empresa Aron, importante operadora de commodities de gás natural.

Mas os escândalos não ficaram restritos só aos Estados Unidos. A italiana Parmalat também sofreu com as práticas da contabilidade criativa. Resumidamente, o que aconteceu foi que houve manipulação de informações. As empresas estavam inflando seus lucros para atrair investidores, houve conluio e falta de ética por parte das empresas e dos auditores independentes.

A Sox veio para estabelecer sanções e coibir procedimentos não éticos e em desacordo com as boas práticas de governança corporativa. Foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos e a fuga dos investidores, causada pela aparente insegurança a respeito da governança adequada das empresas.

Além disso, a Sox veio impor práticas de governança específicas, focadas nos quatro princípios básicos que acabamos de ver: transparência, equidade, prestação de contas e conformidade. Como, por exemplo, a obrigação de os CEOs ou CFOs se responsabilizarem pela eficácia do sistema de controle interno da instituição e a criação de sanções penais aplicadas a quem ocultar ou destruir a contabilidade ou outros registros em uma possível tentativa de obstrução à investigação.

Mas, sem dúvida, a maior contribuição da lei, até para fins de concurso, foi a obrigação, para as comp... Ler mais