Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1085 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de março de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIAS REGULADORAS; INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA; REGULAMENTAÇÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO
Tópico: Competência normativa da ANTT

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – FUNDAÇÕES PÚBLICAS; SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE; REGIME JURÍDICO - DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ORDEM SOCIAL; SAÚDE
Tópico: Constituição de fundações públicas de direito privado para a prestação de serviço público de saúde

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDORES PÚBLICOS; REGIME DE SUBSÍDIOS; PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS; POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Tópico: Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER JUDICIÁRIO; REMOÇÃO E PROMOÇÃO DE JUÍZES; ESTATUTO DA MAGISTRATURA
Tópico: Remoção entre juízes vinculados a tribunais de justiça distintos

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SERVIDOR PÚBLICO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO
Tópico: Pensão especial a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDORES PÚBLICOS; AGÊNCIA REGULADORA; VEDAÇÕES
Tópico: Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ENERGIA ELÉTRICA
Tópico: Energia elétrica: obrigatoriedade das concessionárias estaduais de expedirem notificação pessoal para a realização de vistoria

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 13º SALÁRIO; BASE DE CÁLCULO; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO DE BENEFÍCIO
Tópico: 13º salário e sua integração na   base   de   cálculo   de   contribuições previdenciárias

9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1085.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; ICMS; BASE DE CÁLCULO; ENERGIA ELÉTRICA - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Operações com energia elétrica: inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS e competência legislativa

Duração Total: 37 minutos 55 segundos

Info 1085

Julgados 2023 STF

05 - Direito Constitucional - Princípios Constitucionais; Administração Pública; Servidor Público - Pensão especial a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato