Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Classificações da Despesa Orçamentária.
Caro aluno e aluna, neste áudio vamos iniciar o estudo sobre as classificações da despesa orçamentária. Assunto muito importante para sua prova. Então, sem mais blá blá blá, vamos começar.
Da mesma forma que fizemos nas receitas nós vamos agora classificar as despesas. Classificar significa distribuir em classes, de acordo com o sistema, método ou critérios de classificação. Aqui nas despesas públicas, nós também temos alguns critérios de classificação, mas antes de começar cabe fazer uma importante observação. As classificações são para as despesas orçamentárias. As despesas extraorçamentárias não são classificadas. A única classificação que elas recebem é esta: extraorçamentárias. Portanto, a partir de agora, estamos falando somente de despesas orçamentárias.
Lembre-se também de associar a classificação a uma pergunta. Assim, fica fácil lembrar do que se trata e não cairá em pegadinhas. Muito bem, antes de estudar as classificações propriamente ditas, precisamos conhecer como o orçamento está estruturado e organizado, até porque isso também cai em prova.
Nos termos do Manual Técnico do Orçamento - MTO/2020, a compreensão do orçamento exige um conhecimento de sua estrutura e organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho. Está lembrado do nosso orçamento-programa que contém informações qualitativas e quantitativas ou financeiras. Isso significa que, no nosso orçamento, as despesas estão dentro de algum programa de trabalho.
As despesas não são inseridas no orçamento de qualquer forma, soltas por acaso, sem estar conectadas a um planejamento maior. Cada despesa que está no orçamento faz parte de um programa de trabalho e estes nos fornecem informações qualitativas e quantitativas.
Vou te dar um exemplo: o fornecimento de bacon para a população não está solto no orçamento. Ele faz parte do programa Bacon para Todos, cujo objeto é aumentar a felicidade à população pelos próximos quatro anos, durante os quais serão distribuídos cem mil quilos de bacon. Entendeu, agora?
Agora entendi, professor. Mas o que exatamente são essas informações qualitativas e quantitativas? Ótima pergunta! Vamos começar falando sobre a programação qualitativa. O programa de trabalho que define qualitativamente a programação orçamentária deve responder de maneira clara e objetiva às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo do ponto de vista operacional composto dos seguintes blocos de informação. Vamos ler juntos um:
1. Classificação por esfera;
2. Classificação institucional;
3. Classificação funcional;
4. Estrutura programática, e
5. Principais informações do programa e da ação.
Só para você ter uma ideia, vamos dar uma olhada por cima e responder algumas dessas famosas perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar. Para a classificação por esfera, você deve se perguntar em qual orçamento? Já para a classificação institucional, você deve perguntar quem é o responsável por fazer? E para a classificação funcional, você pergunta em que áreas de despesa a ação governamental será realizada? Para a estrutura programática, você pergunta qual o tema da política pública?
E, para as informações principais do programa, você pergunta o que se pretende alcançar com a implementação da política pública? E o que será entregue pela política pública? E, por último, para as informações principais da ação, as perguntas são: O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa? O que é feito, para quem é feito, como é feito? O que será produzido? Entre outros.
Calma, daqui a pouco explicarem... Ler mais