Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária (Em qual Orçamento?)Olá, querido aluno e aluna! Como vão os estudos? Isso é ótimo! Vamos então dar continuidade e estudar sobre a classificação da despesa por esfera orçamentária. Aumente o som e bora lá.A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao orçamento fiscal - F e da seguridade social - S, e de investimento das empresas estatais - I, conforme disposto no §5º do artigo 165 da Constituição Federal.Aqui não tem muito segredo, é a mesma coisa da receita pública. Então a pergunta é...

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Olá! Nesse módulo estudaremos as Despesas Públicas! Iremos explicar os Dispêndios Extraorçamentários (Despesas Extraorçamentárias), as Despesas Orçamentárias, as Classificações da Despesa Orçamentária, a Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária (Em qual orçamento?), a Classificação Institucional da Despesa (Quem?), a Classificação Funcional da Despesa (Em que área?) e a Classificação por Estrutura Programática. Além disso, falaremos também da Ação Padronizada, do Subtítulo (localizador do gasto), do Plano Orçamentário (PO) e da Classificação por Natureza da Despesa. Estudaremos, ainda, a Categoria econômica (1º nível), o Grupo de Natureza da Despesa (2º nível), a Categoria econômica – Lei 4.320 de 64, as Despesas de capital, a Modalidade de aplicação (3º nível) e o Elemento de despesa (4º nível) e Desdobramento Facultativo do Elemento da Despesa – Subelemento (5º nível). Por fim, conversaremos sobre o Identificador de Uso – IDUSO e o Identificador de Doação e de Operação de Crédito – IDOC e Classificação da Despesa por Identificador de Resultado Primário	e a Classificação quanto ao impacto na situação patrimonial líquida (afetação patrimonial).

Será um estudo fundamental para a sua aprovação! Então, aperte o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 19 minutos 1 segundo
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 07

Despesas Públicas

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária (Em qual Orçamento?)Olá, querido aluno e aluna! Como vão os estudos? Isso é ótimo! Vamos então dar continuidade e estudar sobre a classificação da despesa por esfera orçamentária. Aumente o som e bora lá.A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao orçamento fiscal - F e da seguridade social - S, e de investimento das empresas estatais - I, conforme disposto no §5º do artigo 165 da Constituição Federal.Aqui não tem muito segredo, é a mesma coisa da receita pública. Então a pergunta é: Em qual orçamento? Vale lembrar que até 2014 essa classificação era utilizada apenas para despesas. Foi a partir do edital do Manual Técnico do Orçamento de 2015 que ela também passou a ser usada para as receitas. Portanto, hoje a classificação por esfera orçamentária é utilizada tanto para as receitas quanto para as despesas públicas.Na base de dados do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária, como veremos a seguir: Código 10 para o orçamento fiscal (OF), Código 20 para o orçamento da Seguridade Social (OSS) e Código 30 para o Orçamento de Investimento (OI).Convém destacar que o orçamento da Seguridade Social será elaborado de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assegurada a cada área a gestão de seus recursos.Encerramos por aqui. No próximo áudio, vamos continuar falando sobre a classificação institucional da despesa. A gente se encontra por lá. Não perca!

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