Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Subtítulo (Localizador do Gasto)

Querido aluno e aluna, como vão os estudos por aí? Gostei da empolgação. Vamos então iniciar os estudos sobre o subtítulo, que é também denominado Localizador do Gasto.

Professor, o que é o subtítulo - localizador do Gasto? Ora, olhe para o nome, você já terá uma boa ideia do que se trata. As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos utilizados, especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, produto e das metas estabelecidas. Atenção máxima agora: detalhou em subtítulo, então não pode haver alteração da finalidade, produto e metas estabelecidas para a ação orçamentária.

A adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental. A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por região Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul, estado ou município ou excepcionalmente, por um critério específico quando necessário.

Importante destacar, porém, que a LDO veda, na especificação do subtítulo, a referência a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário se determinados. Na União, o subtítulo representa o menor nível de categoria de programação e será detalhado por esfera orçamentária: fiscal, seguridade e investimento, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, identificador de resultado primário, identificador de uso e fonte de recursos, sendo o produto e a unidade de medida os mesmos da ação orçamentária. Ler mais