Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Plano Orçamentário (PO)

Querido aluno e aluna, preparado para mais um áudio? Fico feliz em ouvir isso, sem mais blá blá blá, então bora lá!

As ações orçamentárias possuem diversos atributos, por exemplo: título, descrição, tipo base, legal, produto beneficiário da ação, e outros. Não estudaremos todos, pois o custo-benefício disso é baixíssimo. Não lembro disso ter aparecido em prova. Atributo é algo próprio e peculiar a alguém ou alguma coisa, um qualificativo, um aspecto que distingue algo dos demais. Então vamos focar no que realmente importa.

O Plano orçamentário (PO) é uma identificação orçamentária de caráter gerencial, ou seja, não constante da LOA vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto da ação.

Os POs são vinculados a uma ação orçamentária, entendida esta ação como uma combinação de esfera, unidade orçamentária, função, subfunção, programação. Por conseguinte, variando qualquer um destes classificadores, o conjunto de POs varia também.

Apesar de o PO, na maioria dos casos, ser opcional, será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo. Então, atenção aqui, agora, o plano orçamentário (PO) será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo.

Como você percebeu, existe um vínculo entre ações, subtítulos e o plano orçamentário. Espera aí, professor! E a pergunta? A pergunta que eu vou fazer pra lembrar da classificação por estrutura programática? Ah, resta aqui. Por que é feito, para que é feito e o que se espera?

Além disso, o programa, item da estrutura programática responde a seguinte indagação: Qual o tema da política pública? Já o objetivo, uma das principais informações do programa, responde o que se pretende alcançar com a implementação da política pública. E a iniciativa, que também é uma das principais informações do programa, responde o que será entregue pela política pública?

Agora, vamos resolver alguns exercícios pra ver como esse assunto cai em prova, preparado? Bora lá! Primeira questão vai ser da banca Cesp. Vou dizendo afirmativa e você avalia se está certo ou errado. Vou ler: "Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa. Envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou para o aperfeiçoamento da ação de governo." Aí, certo ou errado? As bancas adoram fazer confusão entre atividade e projeto.

Então, vamos ler as definições de cada um para a gente não errar mais. Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo o conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo... Ler mais